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Proteção Integral à Mulher: avaliação de risco – Brasília (DF)

Selo FBSP 2018

Nome da Experiência: Proteção Integral à Mulher: avaliação de risco

Corporação: Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Cidade/UF: Brasília

Resumo

Esta iniciativa parte da perspectiva de que é importante avaliar o grau de risco em que cada mulher em situação de violência está, a fim de agilizar as medidas protetivas a serem adotadas. Todas as mulheres que chegam às delegacias de polícia do Distrito Federal para registrar boletim de ocorrência, que envolva violência de gênero, preenchem um questionário de avaliação de risco. Trata-se de um instrumento que mede as chances de serem vítimas novamente e, principalmente, de entrarem nas estatísticas de feminicídio. Os questionários preenchidos por elas acompanham o processo criminal e reúnem informações importantes, pautando as ações dos atores da rede de proteção à vítima de violência doméstica do Distrito Federal. O grau de risco é avaliado em escala, podendo ser “extremo”; “grave” ou “moderado”. Com a identificação de um risco iminente, a rede de proteção do Distrito Federal deve atuar em caráter de urgência, a fim de prevenir casos de feminicídio.