Projeto Violeta – Rio de Janeiro (RJ)

O Projeto Violeta foi criado em 2013, no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir um atendimento imediato e humanizado à mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar que estiver em situação de risco de morte ou de lesão à sua integridade física. A principal finalidade do Projeto é garantir que os pedidos de medidas protetivas de urgência sejam apreciados em um prazo mais curto do que o previsto pela própria Lei Maria da Penha (LMP). Atualmente, a iniciativa integra a política interna do Judiciário, tendo sido implementada em oito juizados do estado do Rio de Janeiro, e se encontra em fase de expansão. O Violeta é desenvolvido por uma rede composta por profissionais de áreas diversas: na delegacia, delegados e policiais; no Ministério Público, promotor de justiça; no Tribunal de Justiça, assistentes sociais e psicólogos (equipe técnica), defensor público, juiz, oficial de justiça e funcionários do cartório; além de demais envolvidos que dão algum tipo de assistência.