Avaliando Riscos: mulheres, vulnerabilidades e proteção – Vitória (ES)

A violência doméstica contra as mulheres configura-se como um problema epidêmico na sociedade brasileira, expressão da cultura colonialista alicerçada no racismo, sexismo e machismo. Em 2006, com a criação da Lei Maria da Penha, as mulheres em situação de violência passam a ter um conjunto de medidas protetivas visando à interrupção das violências vividas. Esse cenário de violência exige que o Sistema de Justiça Criminal desenvolva ferramentas e tecnologias para o enfrentamento adequado e eficiente da violência doméstica contra as mulheres. Nos últimos anos, um conjunto de iniciativas foram elaboradas internacionalmente para a avaliação de risco de situações e violências contra elas. A experiência em questão refere-se ao desenvolvimento de uma ficha de avaliação de risco elaborada pelo Ministério Público do Espírito Santo, que compreende a instrumentalização de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Varas Especializadas em Violência Doméstica e a rede de atendimento às mulheres, especialmente nas cidades de Vitória e Serra, no Espírito Santo.