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Projeto Órfãos do Feminicídio

Selo FBSP 2025-2026

Nome da Experiência: Projeto Órfãos do Feminicídio

Corporação: Núcleo de Defesa da Mulher – Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)

Cidade/UF: Manaus

Data de início da experiência: 2018

Responsável pela inscrição: Caroline da Silva Braz

Resumo

O projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, responde a uma lacuna em políticas de segurança e justiça: a invisibilidade das crianças e adolescentes que perdem mães em feminicídios. A partir de uma equipe interdisciplinar e da articulação com polícia, universidades e secretarias setoriais, a iniciativa busca localizar essas famílias, oferecer atendimento jurídico e psicossocial e garantir acesso a direitos como guarda, documentação, escola, saúde e habitação. Ao reconhecer os órfãos como vítimas indiretas da violência de gênero, o projeto indica que as respostas ao feminicídio devem ir além da punição do agressor, considerando a proteção integral dos sobreviventes. Com isso, contribui para tornar visível um público historicamente negligenciado e para qualificar o debate sobre reparação e proteção social em casos de feminicídio.

Parcerias: Núcleo de Feminicídio da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Amazonas; UFAM; UEA/Projeto Vozes e Memórias; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria de Habitação.