Direitos Humanos: diálogo entre policiais e comunidade no contexto de pacificação no Rio de Janeiro

A partir da experiência de Gestão Social do Programa Territórios da Paz da SEASDH/RJ, no conjunto de favelas do Borel no Rio de Janeiro, elaborou-se um diagnóstico que permitiu elencar as principais dificuldades para moradores e policiais da UPP em seu cotidiano. Pode-se perceber que parte dos conflitos relatados é baseada em desconhecimento de direitos e deveres e na falta de diálogo efetivo entre os dois lados. Propõe-se que a experiência de uma formação compartilhada em Direitos Humanos, capaz de integrar policiais da UPP e moradores das favelas do Borel pode, se exitosa, ser replicada para as demais áreas pacificadas.

RBSP, v. 8, n. 1, 170-182 Fev/Mar 2014

Para onde vamos? Análise de políticas públicas de segurança Cidadã na América Latina

Este livro é um compilado de onze ensaios e visa investigar e publicar sobre políticas públicas em segurança implementadas na América Latina, além de reunir especialistas da região e da comunidade internacional para discutir com profundidade sobre a eficácia de diferentes políticas para fazer frente à insegurança pública, buscando desenvolver recomendações.

A estrutura do poder municipal e as políticas de segurança: um novo paradigma federativo

Este trabalho busca refletir sobre a estrutura do poder municipal e as políticas de segurança num novo paradigma federativo. Para tanto, estuda-se a posição ocupada pelo município na Federação brasileira, o que remete à compreensão da sua autonomia no campo das políticas públicas. Na sequência, perscrutam-se as políticas de segurança e as respectivas competências municipais, na perspectiva de um novo paradigma da segurança pública. Por fim, analisam-se as administrações dos municípios com mais de 50 mil habitantes, em três faixas populacionais, para aferir se houve acréscimo no número de secretarias municipais de segurança e de guardas municipais armadas. Conclui-se pela competência do município de agir na segurança pública, o que também é demonstrado pelo maior número de órgãos locais a agir nestas políticas públicas.

Análise do Impacto do Pronasci na Região Metropolitana de São Paulo

Este relatório analisa a tentativa dos efeitos do programa Pronasci nos municípios onde os investimentos não foram nem tão focados nem tão expressivos quanto nos territórios de paz, utilizando como indicadores as dimensões vitimização, avaliação da segurança e polícia e exposição dos jovens à violência e à desordem urbana. Também é analisada a evolução de alguns indicadores criminais através das estatísticas oficiais, como homicídio doloso, lesão corporal dolosa, furtos e roubos de veículos e furtos e roubos outros.