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Escuta dos Profissionais de Segurança Pública do Brasil

O que pensam os profissionais de segurança pública sobre suas carreiras, o modelo de organização brasileiro das polícias e o sistema de justiça criminal? Em que medida vêm sendo vitimados e têm seus direitos violados? Essas e outras questões nortearam o mais recente processo de escuta destes profissionais empreendido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP.

Esta pauta – escutar e compreender, de forma qualificada, os profissionais de segurança – é preocupação permanente do FBSP que, em 2014, produziu a pesquisa “Opinião dos policiais brasileiros sobre reformas e modernização da segurança pública”1; em 2015, o estudo “As mulheres nas instituições policiais”2, que abordou questões de discriminação e violência de gênero e carreira; e, também em 2015, realizou a “Pesquisa de vitimização e percepção de risco entre os profissionais do sistema de segurança pública”3.
Em 2021, considerando todas as peculiaridades dos tempos atuais, que vão desde a pandemia, até as imbricações entre os profissionais de segurança e as pautas políticas do país, inclusive com sua crescente participação nas disputas eleitorais, o FBSP voltou a colher as opiniões sobre temas de interesse contínuo – como condições de trabalho, carreira e vida, opiniões sobre o papel e a atuação das corporações e temas gerais sobre segurança pública -, e incluiu a questão da Covid-19, buscando lançar luz aos principais desafios desse segmento profissional diante de um fenômeno tão importante.

Para tanto, foram ouvidos, por meio de um questionário eletrônico, 9.067 profissionais de segurança de todas as Unidades Federativas e corporações policiais brasileiras entre abril e maio de 2021. O questionário aplicado contou com 71 perguntas, divididas em quatro seções: 1) Perfil pessoal e profissional; 2) Reforma e modernização das polícias, vitimização policial e discriminação; 3) Impactos da Covid-19 na atividade policial; 4) Saúde mental.

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Política entre os policiais militares, civis e federais do Brasil

O Brasil tem quase 700 mil policiais civis, federais e militares na ativa e conhece muito pouco sobre quem são e o que pensam e/ou no que acreditam esses profissionais.

O Pacto Federativo do país dificulta bastante a produção nacional de dados e estudos, uma vez que não existe nenhum órgão inequivocamente responsável por produzir conhecimento sobre todas as instituições policiais. A relação entre União, Distrito Federal, estados e municípios na área da segurança pública é uma relação que gera não poucos ruídos e, por vezes, conflitos de competência e atribuições.

Nesse quadro de constantes incerteza e premidas pelo volume gigantesco de casos atendidos todos os anos, as polícias, sobretudo as Polícias Civil, Militar e Federal foram ganhando espaço no debate político nacional e, também, foram se transformando em corporações com considerável nível de autonomia operacional.

As polícias brasileiras gozam de grande discricionariedade para delimitar padrões operacionais de policiamento e são peça-chave para entendermos os riscos e o momento político-institucional do país.

Cientes dessa centralidade institucional e de todos os obstáculos para a modernização da segurança pública, pela qual medo, violência e crime sejam enfrentados a partir dos marcos constitucionais, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizou nova etapa do estudo sobre pautas ideológicas dos policiais nas redes sociais. O levantamento aproveitou o fato de que cada vez mais policiais manifestam-se publicamente nas redes sociais sobre diversos assuntos, com destaque para política e religião, para conhecer opiniões, sentimentos, visões de mundo e crenças que movem tais profissionais. Um modelo de análise que permitisse tal mapeamento e, ao mesmo tempo, mensurasse a representatividade das manifestações nas redes sociais em relação ao efetivo total de policiais no Brasil.

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Política e fé entre os policiais militares, civis e federais do Brasil

O Brasil tem quase 700 mil policiais civis, federais e militares na ativa e conhece muito pouco sobre quem são e o que pensam e/ou no que acreditam esses profissionais.

O Pacto Federativo do país dificulta bastante a produção nacional de dados e estudos, uma vez que não existe nenhum órgão inequivocamente responsável por produzir conhecimento sobre todas as instituições policiais. A relação entre União, Distrito Federal, estados e municípios na área da segurança pública é uma relação que gera não poucos ruídos e, por vezes, conflitos de competência e atribuições.

Nesse quadro de constantes incerteza e premidas pelo volume gigantesco de casos atendidos todos os anos, as polícias, sobretudo as Polícias Civil, Militar e Federal foram ganhando espaço no debate político nacional e, também, foram se transformando em corporações com considerável nível de autonomia operacional.

As polícias brasileiras gozam de grande discricionariedade para delimitar padrões operacionais de policiamento e são peça-chave para entendermos os riscos e o momento político-institucional do país.

Cientes dessa centralidade institucional e de todos os obstáculos para a modernização da segurança pública, pela qual medo, violência e crime sejam enfrentados a partir dos marcos constitucionais, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Decode, por meio de sua área de pesquisas, a Decode Pulse, firmaram parceria para desenvolver um estudo sobre preferências, símbolos e pautas ideológicas dos policiais. O levantamento aproveitou o fato de que cada vez mais policiais manifestam-se publicamente nas redes sociais sobre diversos assuntos, com destaque para política e religião, para conhecer opiniões, sentimentos, visões de mundo e crenças que movem tais profissionais. Um modelo de análise que permitisse tal mapeamento e, ao mesmo tempo, mensurasse a representatividade das manifestações nas redes sociais em relação ao efetivo total de policiais no Brasil.

O estudo ainda em execução porém, já foi possível antecipar alguns primeiros resultados.

As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil (Artigo RBSP)

Esse artigo pretendeu abordar um diagnóstico geral sobre o modo de funcionamento das Corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil, entre eles: Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os dados coletados procedem fundamentalmente de um questionário eletrônico que foi enviado, no ano de 2012, a todas as corregedorias dessas instituições no país. Em geral, as corregedorias analisadas apresentam sérias limitações de infraestrutura, pessoal, capacitação e investimento, assim como não costumam produzir e divulgar informações sobre o seu próprio desempenho. Suas atividades ficam centradas, sobretudo, na repressão dos desvios dentro do modelo do contraditório penal, com pouca ênfase em ações preventivas e de controle de qualidade. Por outro lado, mesmo o investimento nas atividades correcionais é ainda modesto em termos quantitativos e qualitativos, de modo que as Corregedorias ainda não conseguem desempenhar o papel que seria desejável em termos da melhora da qualidade do serviço das agências de segurança no país.

RBSP, v. 8, n. 2, 84-108, Ago/Set 2014