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Diálogos Polícias e Judiciário

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Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) produziram oito publicações técnicas que são resultado do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto conta ainda com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no contexto do programa Fazendo Justiça, que atua em desafios históricos no campo penal e socioeducativo.

Iniciada em 2019, a parceria foi dividida em três etapas. A primeira resultou na oitiva de milhares de profissionais de segurança pública de todo o país, de diferentes carreiras, postos e graduações, de forma online e presencial, para apurar percepções afetas à vivência com o Judiciário. A etapa inicial de escuta qualificada das polícias levou à segunda e principal etapa do projeto: a apresentação de propostas para aprimorar fluxos de trabalho do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal. Nesse sentido, foram produzidas quatro publicações abordando como Justiça e polícias podem qualificar atuações nos testemunhos de polícias, em diligências que necessitam o acompanhamento de juízes ou juízas, na responsabilização criminal em homicídios e nos procedimentos relativos à perícia criminal. Inicialmente pensados para policiais, também foram criados quatro folders informativos sobre medidas cautelares, alternativas penais, monitoração eletrônica e Lei Maria da Penha.

 

Leia os folders

 

 

Acesse as publicações

 

Modelos de estruturação das atividades de polícia técnica e de perícia no Brasil (RBSP)

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Uma perícia eficiente é condição necessária para a diminuição sistemática da criminalidade no país, seja por meio da diminuição da impunidade, seja mediante subsídios criminológicos para traçar políticas adequadas de segurança. Com base nesse pressuposto, a nota técnica propõe um modelo ideal de perícia e, a partir de material coletado pela Senasp junto às Unidades Federativas, apresenta um diagnóstico sobre a situação da perícia forense no país e faz sugestões para aperfeiçoar as políticas federais para a área.

RBSP, v. 8, n. 2, 198-217, Ago/Set 2014

A medição de desempenho no serviço de Perícia Criminal: proposição e aplicação em uma unidade pericial

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A sociedade brasileira demanda serviços públicos de qualidade, incluindo o serviço de Perícia Criminal. Esse órgão produz a prova técnico-científica e carece de um instrumento de medição de desempenho, para auxiliar os gestores. O objetivo desta pesquisa foi desenvolver e implementar um instrumento de medição de desempenho que preenchesse esta lacuna na Perícia Criminal. Utilizou-se o método da pesquisa-ação em uma unidade pericial. O resultado foi a implementação de um instrumento de medição, que consiste em um indicador composto pelos seguintes indicadores: o percentual de laudos em atraso, percentual de laudos disponibilizados em relação aos exames requisitados e o número de reclamações por ano. O instrumento permite avaliar os peritos, as unidades periciais, os gestores e o órgão, e apresentou boa aceitação, por fazer sentido prático, possibilitar benchmarking e melhorias nas operações.

RBSP, v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017