Segurança pública e vulnerabilidade de mulheres e crianças: os municípios podem fazer algo a respeito?

O objetivo da pesquisa foi realizar o mapeamento das redes de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes em três municípios brasileiros: Campinas (SP), Vitória (ES) e Salvador (BA). Para tanto, foram identificados os fluxos de atendimento dos diversos serviços/equipamentos que compõem essas redes, as ações e práticas desenvolvidas e as principais dificuldades enfrentadas no cotidiano das vítimas de violência. Para contextualizar os dados e desenhar um panorama da notificação da violência realizou-se uma analise quantitativa do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, do número de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência registrado no período de 2009 a 2012, nos três municípios pesquisados. Optou-se pela triangulação metodológica, ou seja, o uso de métodos quantitativos e qualitativos, a fim de ampliar a discussão apresentada. As três cidades foram visitadas, o que possibilitou a realização de entrevistas e observações, registradas nos diários de campo dos pesquisadores e analisadas posteriormente. As análises indicam que há nos municípios estudados índices preocupantes de violência e serviços/equipamentos que compõem as duas redes de enfrentamento, alguns dos quais ainda frágeis. Nas três cidades há dificuldades de organização dos serviços de modo a garantir fluxos e ações articuladas em rede. Mas há também iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos municípios ou em parceria com esses, o que demonstra a importância da integração das ações desenvolvidas no local.

Finanças Públicas e o Papel dos Municípios na Segurança Pública

O objetivo deste relatório é o levantamento, organização e análise de dados sobre finanças municipais com foco em segurança pública. A partir da comparação entre estrutura de geração de receitas e despesas realizadas com políticas de ações na área, avaliou-se o modo como o crescimento do papel atribuído a esse ente da federação no campo da segurança pública tem impactado os orçamentos municipais e suas capacidades de investimento na área.

 

Cartilhas temáticas – Cidade e Espaços Públicos

Esta cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens. Ela fornece subsídios para orientar os gestores a pensar ações de prevenção da violência entre jovens com foco em melhorias urbanas, sejam elas voltadas à infraestrutura, sejam direcionadas a promover uma ocupação saudável, pacífica e democrática dos espaços públicos.

Proposta de Metodologia de Indicador Intraurbano para Focalização de Ações de Prevenção à Violência

Este estudo é um  aprofundamento da análise sobre a associação entre territórios urbanos, violência e juventude. Visa o desenvolvimento da metodologia de identificação das áreas intraurbanas que concentram a população jovem em situação de vulnerabilidade à violência, na hipótese de que ela não é homogeneamente distribuída nas cidades e exige ações focalizadas do poder público.