Uma das expressões mais cruéis do racismo nosso de cada dia se manifesta nos números da violência.
Os dados aqui compilados nos alertam, mais uma vez, para a relação entre violência e racismo.
Atlas da Violência 2020
Neste Atlas da Violência 2020, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), construímos e analisamos inúmeros indicadores para melhor compreender o processo de acentuada violência no país.
Os números de óbitos são contabilizados a partir da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) como eventos que envolvem agressões e óbitos provocados por intervenção legal (códigos X85-Y09 e Y35-Y36). A Classificação Internacional de Doenças é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e padroniza a codificação de doenças e mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893.
Os dados divulgados referem-se ao período de 2008 a 2018, considerando as informações mais recentes tabuladas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e divulgadas no site do Departamento de Informática do SUS – DATASUS.
IVJ – Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017: Desigualdade Racial e Municípios com mais de 100 mil habitantes
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017) é um indicador, desenvolvido pela pelo FBPS em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude a pedido da Unesco, que agrega dados relativos às dimensões consideradas chave na determinação da vulnerabilidade dos jovens à violência.
A edição de 2017 tem como referência os dados de 2015 e abrange a população brasileira de 15 a 29 anos, idade estabelecida no Brasil como população jovem após a aprovação do Estatuto da Juventude (Lei no 12.852/2013), em 2013.
1) O primeiro indicador aqui é o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, que classifica as Unidades da Federação em quatro dimensões: violência entre os jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município, e desigualdade. O cálculo da violência entre os jovens incorpora uma variável que considera as diferenças de mortalidade entre jovens brancos e negros no Brasil, o risco relativo. O indicador de risco relativo é expresso pela razão entre a taxa de mortalidade por agressão (homicídios) entre jovens negros e jovens brancos.
2) A segunda sessão apresenta o “risco relativo” para a mortalidade violenta de mulheres jovens, comparando as taxas de mortalidade entre jovens negras e jovens brancas. Do mesmo modo que no indicador apresentado acima, o valor 1 (um) indica o mesmo risco de morte por homicídios entre negras e brancas e valores acima de 1 (um) apontam para um maior risco entre as jovens negras. 3) Esta publicação traz ainda o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência – IVJ – Violência, que classifica os 304 municípios com mais de 100 mil habitantes em quatro dimensões: violência entre os jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade.
Retrato da violência contra negros e negras no Brasil
Ao longo de 2017, o FBSP divulgou uma grande quantidade de evidências sobre o drama da violência no Brasil e alertou para o fato de que esta violência é racialmente concentrada e que as negras e os negros são suas principais vítimas.
Para marcar o dia da consciência negra em 2017, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública compilou e divulgou de forma conjunta as informações que dão alguma dimensão dessa triste realidade.
Impactos de gênero na redução da mortalidade violenta: reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco
O crescimento das mortes violentas vem sendo observado no Brasil desde o final dos anos 1970. No país e em Pernambuco, as principais vítimas dos homicídios são jovens negros, do sexo masculino, com pouca escolaridade e baixa renda. Em 2011, 86,2% das mulheres assassinadas em Recife eram negras e, em 2009, 47,2% dos casos de homicídios de mulheres concentraram-se em apenas dez bairros dessa capital. Foi apenas em 2007 que a questão da violência letal ganhou prioridade na agenda do governo do Estado, por meio da implementação da primeira política pública de segurança do Estado, o Pacto pela Vida (PPV). Nesse mesmo ano, instituiu-se a Política de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, pela Secretaria da Mulher. O PPV vem alcançando bons resultados, as metas globais de redução dos crimes violentos letais intencionais têm sido alcançadas, mas há diferenças importantes quando se observa a variação de acordo com o sexo da vítima e com a região de ocorrência dos casos. Os homicídios de mulheres apresentaram redução menor ao longo do tempo e oscilação entre crescimento e redução que pode se dever à pouca sensibilidade do PPV para as diferentes situações nas quais as mulheres são assassinadas, que requerem linhas de ação específicas do ponto de vista da política de prevenção e repressão. Este artigo se propõe a apresentar e analisar estas diferenças e a refletir sobre possí veis hipóteses capazes de explicá-las, reconhecendo a eficácia do PPV como política pública de segurança, mas também a necessidade de reorientá–lo para que seja capaz de responder às diferentes configurações da violência letal contra as mulheres em Pernambuco.
RBSP, v. 8, n. 1, 48-68 Fev/Mar 2014
IVJ – Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014
A publicação traz dois indicadores sintéticos. O IVJ – Violência, leva em conta quatro dimensões: violência entre os jovens, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e escolaridade e tem como seu universo de análise municípios com mais de 100 mil habitantes. Já o IVJ – Violência e Desigualdade Racial considera o risco relativo de jovens negros e brancos serem vítimas de assassinatos, tendo as UFs como unidade de análise.