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Violência contra crianças e adolescentes (2019-2021)

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O trabalho que aqui se apresenta é uma compilação das informações de Boletins de Ocorrência abrangendo violências letais e não letais contra crianças e adolescentes. Com isso, pretende-se apresentar um panorama inicial sobre as dinâmicas das diferentes formas de violência que atingem as crianças e adolescentes de parte dos Estados do país.

O levantamento foi realizado com base em dados de 12 Unidades da Federação1 selecionadas a partir da diferença regional e da disponibilidade de informações, tendo a finalidade de promover um olhar inédito para o contexto da violência contra crianças, por meio da compilação de dados de Boletins de Ocorrência.

Monitorar o adolescente ou o estabelecimento que executa a medida socioeducativa? O papel dos técnicos judiciários

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Desde 2009, encontra-se em funcionamento o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), constituído para reunir, no mesmo espaço físico, todas as instituições responsáveis pelo processamento institucional do adolescente em conflito com a lei. Outra mudança relevante foi a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que prioriza o monitoramento e a avaliação da qualidade dos programas de atendimento socioeducativo a partir do estabelecimento de categorias e indicadores de avaliação para as medidas socioeducativas. Assim, este estudo tem como objetivo analisar o trabalho dos dois setores técnicos da Vara da Infância e Juventude na supervisão das medidas socioeducativas e problematizar como esses setores vêm operacionalizando sua missão institucional diante das mudanças vivenciadas na organização e no funcionamento do sistema de justiça juvenil. Nesse contexto, argumenta-se que as mudanças mencionadas impactaram a forma como um dos dois setores responsáveis pela supervisão da medida socioeducativa interpreta e executa sua missão, mas não o outro. Os resultados apontam a dificuldade dessas agências de estabelecer qual é a razão de sua existência.

RBSP, v. 8, n. 1, 70-93 Fev/Mar 2014

As possibilidades de redução da violência escolar: Sistema de Registro de Situações de Violências nas Escolas de Canoas (RS)

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Este artigo apresenta e discute as possibilidades de redução da indisciplina e da violência escolar a partir da reflexão pedagógica sobre as informações produzidas pelo Sistema de Registro de Situações de Violências nas Escolas – ROVE, mantido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas (RS). Para tanto, analisa algumas iniciativas de redução da violência escolar de determinadas políticas educacionais implementadas por outros sistemas de ensino, relacionando-as com os dados e a sistemática do ROVE. Essa comparação analítica permitiu concluir que é possível superar a violência escolar pela articulação entre a política educacional e a política municipal de segurança pública, considerando que o sentimento de insegurança do Magistério parece ser maior e, portanto, desproporcional à violência escolar efetivamente registrada.

RBSP, v. 9, n. 2,Ago/Set 2015

Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil – Estratégias de Atuação – Relatório Sou da Paz

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Este relatório tem como objetivo apresentar o processo e os resultados da primeira fase do Eixo 03 do Projeto Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação. Este Eixo objetiva pensar e executar estratégias para: Contribuir para o aprimoramento e o desenvolvimento de projetos e políticas de prevenção a violência na adolescência e juventude, por meio da disseminação de conhecimentos para gestores públicos e de organizações da sociedade civil que trabalham com adolescentes e jovens.

Cartilhas temáticas – Polícia e Juventude – novas abordagens sobre prevenção e violência entre jovens

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Esta cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens. Ela fornece subsídios para abordar os principais conflitos e manifestações de violência existentes nas escolas,  discutir as principais relações estabelecidas entre os diferentes atores escolares (instituição, estudantes, professores, direção e equipe técnica, funcionários, família e comunidade) e as responsabilidades no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e convivência pacífica nas escolas e fazer recomendações e sugerir estratégias e experiências realizadas em comunidades marcadas por altos índices de violência, pautadas na resolução pacífica de conflitos, no diálogo e na participação.

Cartilhas temáticas – Escolas Seguras

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Esta cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens. Ela fornece subsídios para abordar os principais conflitos e manifestações de violência existentes nas escolas,  discutir as principais relações estabelecidas entre os diferentes atores escolares (instituição, estudantes, professores, direção e equipe técnica, funcionários, família e comunidade) e as responsabilidades no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e convivência pacífica nas escolas e fazer recomendações e sugerir estratégias e experiências realizadas em comunidades marcadas por altos índices de violência, pautadas na resolução pacífica de conflitos, no diálogo e na participação.

Metodologia de construção do índice de vulnerabilidade juvenil à violência – ano base 2010.

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Este relatório aborda a metodologia para a construção do Índice de vulnerabilidade juvenil à violência com o ano base de 2010. O estudo corresponde a todos os municípios do Brasil que, de acordo com o Censo Demográfico de 2010 possuíam mais de 100 mil habitantes, correspondendo a 283 localidades, com população de 104,5 milhões de habitantes, que representavam 54, 8% da população brasileira.