A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda...

O julgamento do Massacre do Carandiru, ocorrido entre meados de 2013 e o início de 2014, condenou os policiais que agiram na Casa de Detenção no dia 02 de Outubro...

O aumento da criminalidade no Brasil tem despertado o interesse de estudiosos na busca de soluções para esse problema. A Região Norte apresenta, em termos relativos, o maior crescimento da...

O presente trabalho tem como objetivo identificar aspectos das vivências, especialmente aquelas relacionadas às situações de violência, dos egressos do sistema prisional da cidade de Uberlândia, Minas Gerais, e conhecer...

Mesmo após a intensa luta pelos direitos humanos, a evolução da concepção de Estado e consagração do Estado Social, a discriminação étnico-racial persiste enraizada na cultura e nas políticas de...

Mapeamento dos processos e procedimentos de coleta, tratamento e divulgação de dados e informações nos órgãos responsáveis pelo sistema prisional nas unidades da federação. Este relatório de pesquisa é referente...

Um dos conceitos mais controvertidos no âmbito da justiça criminal é o de ordem pública. Neste texto apresentam-se as duas faces desta moeda que são, de um lado, o uso...

O presente texto tem como objetivo reconstituir a cronologia dos “Ataques de 2006” a partir da sua divisão em quatro partes, correspondentes aos momentos em que eles ocorrem, e, em...

Este relatório descritivo e analítico corresponde em sua primeira parte uma análise descritiva dos dados semestrais do DEPEN e na segunda parte os efeitos do número de prisões sobre os...

O objetivo do estudo foi mapear as principais bases de dados de relevância para a área de segurança pública e sistema prisional, existentes no governo federal, nos estados e no...