Modelos de estruturação das atividades de polícia técnica e de perícia no Brasil (RBSP)

Uma perícia eficiente é condição necessária para a diminuição sistemática da criminalidade no país, seja por meio da diminuição da impunidade, seja mediante subsídios criminológicos para traçar políticas adequadas de segurança. Com base nesse pressuposto, a nota técnica propõe um modelo ideal de perícia e, a partir de material coletado pela Senasp junto às Unidades Federativas, apresenta um diagnóstico sobre a situação da perícia forense no país e faz sugestões para aperfeiçoar as políticas federais para a área.

RBSP, v. 8, n. 2, 198-217, Ago/Set 2014

Criação da base de indicadores de investigação de homicídios no Brasil

O esclarecimento dos crimes de homicídios é uma das principais preocupações das polícias. Entretanto, definir o que é um homicídio esclarecido é uma tarefa difícil, pois as organizações policiais podem utilizar diferentes critérios para estabelecer se um crime foi esclarecido ou não. Esta nota técnica fornece subsídios para a criação de uma Base de Indicadores de Investigação de Homicídios, composta por indicadores de desempenho, indicadores de esforço e indicadores de acompanhamento. Aponta-se, para cada um dos indicadores propostos, sua descrição, fórmula, fonte e periodicidade.

RBSP,  v. 8, n. 2, 164-172, Ago/Set 2014

O inquérito policial e a divisão do trabalho jurídico-penal no Brasil: discursos e práticas

A partir de enfoque organizacional-sistêmico, o artigo analisa os discursos de membros de distintas organizações do subsistema jurídico-penal em relação ao inquérito policial. Para a análise, utiliza-se o material empírico produzido a partir de grupos focais realizados no Distrito Federal com magistrados, promotores de justiça, delegados de Polícia e agentes de Polícia em pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil.

RBSP, v. 9, n. 1, 12-33, Fev/Mar 2015

A medição de desempenho no serviço de Perícia Criminal: proposição e aplicação em uma unidade pericial

A sociedade brasileira demanda serviços públicos de qualidade, incluindo o serviço de Perícia Criminal. Esse órgão produz a prova técnico-científica e carece de um instrumento de medição de desempenho, para auxiliar os gestores. O objetivo desta pesquisa foi desenvolver e implementar um instrumento de medição de desempenho que preenchesse esta lacuna na Perícia Criminal. Utilizou-se o método da pesquisa-ação em uma unidade pericial. O resultado foi a implementação de um instrumento de medição, que consiste em um indicador composto pelos seguintes indicadores: o percentual de laudos em atraso, percentual de laudos disponibilizados em relação aos exames requisitados e o número de reclamações por ano. O instrumento permite avaliar os peritos, as unidades periciais, os gestores e o órgão, e apresentou boa aceitação, por fazer sentido prático, possibilitar benchmarking e melhorias nas operações.

RBSP, v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017

Nova ferramenta de entrevista investigativa na coleta de testemunhos: a versão brasileira da Self-Administered Interview©

Testemunhas desempenham papel fundamental no âmbito policial e jurídico. No entanto, diversos estudos demonstram que devido à falibilidade da memória humana, o testemunho pode não ser confiável. A melhor maneira de obter relatos fidedignos é colhendo informações tão logo decorrido o crime/acidente. Há poucos anos foi desenvolvida, no Reino Unido, a Self-Administered Interview (SAI©), um protocolo por escrito de entrevista investigativa auto-aplicável para ser aplicada assim que a polícia chega no local. Este material tem revelado resultados positivos no sentido de gerar relatos em maior quantidade e acurácia, além de proteger contra sugestionamentos. O presente estudo buscou realizar a tradução, adaptação e teste da versão brasileira da SAI©. Os resultados indicaram que a versão brasileira obteve resultados praticamente equivalente à original, sugerindo ser uma ferramenta viável de ser utilizada no contexto brasileiro.

RBSP, v. 11, n. 1, Fev/Mar 2017