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Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 Edição 02


Categorias: Violência contra meninas e mulheres

Tipo de publicação:  Nota técnica
Ano da publicação: 2020


Diferentes países do mundo verificaram crescimento dos números de violência contra meninas e mulheres, em especial a doméstica, durante a pandemia de Covid-19, tal como França, Itália, Espanha, Portugal, China, Estados Unidos, dentre outros. Mensurar essa violência, no entanto, tem se colocado como um desafio na medida em que muitas das mulheres estão confinadas com seu agressor e tem enorme dificuldade de fazer a denúncia em um equipamento público.

Na Itália, por exemplo, que adotou no início de março medidas rigorosas de isolamento social para contenção da pandemia, os primeiros dados de registros policiais indicavam redução de 43% nas denúncias/ocorrências de violência doméstica. Em razão do início do isolamento e da ausência de medidas tomadas pelo governo, muitas mulheres não conseguiam realizar a denúncia por não poderem sair de casa e por medo da proximidade de seu agressor. Assim, embora os casos de violência continuassem a ocorrer e de forma ainda mais profunda em função da maior convivência com o agressor, eles não estavam sendo denunciados pelas limitações impostas pelo regime de quarentena.

Após maciças campanhas governamentais e não-governamentais as mulheres se sentiram encorajadas a denunciar. Segundo dados divulgados pela Ministra da Família e da Igualdade de Oportunidades, Elena Bonetti, entre 1° e 18 de abril, houve um crescimento de 161,71% de denúncias, com 1.039 neste ano comparadas a 397 no mesmo período do ano passado.

Algumas das medidas adotadas por estes países já foram relatadas na primeira edição deste boletim, em abril de 2020. Espanha e França, onde foram registrados aumentos dos casos e subnotificação das denúncias, as autoridades anunciaram que pretendiam transformar quartos de hotéis em abrigos para as mulheres vítimas de violência. A Espanha lançou um serviço específico no WhatsApp para mulheres presas em casa, que podem também solicitar em farmácias alertas de emergência através de uma “palavracódigo” – “Máscara 19” – para acionar as autoridades.

A exemplo da França, a Bélgica também decidiu converter quartos de hotéis em abrigos para que as mulheres em situação de violência cumpram suas quarentenas de forma segura. A Groelândia, por outro lado, limitou a venda de álcool visando tornar os lares mais seguros para mulheres e crianças. O governo inglês afirmou que direcionou 10 milhões de libras para acomodações de emergência e apoio para as pessoas que estão vivendo “pesadelos” dentro de casa durante a pandemia.

Na Suíça, além de campanhas públicas sobre os canais de denúncia de violência contra a mulher, a Secretaria de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção de Violências Domésticas de Genebra fez um apelo à vigilância solidária para que os vizinhos denunciem caso ouçam brigas violentas ou ao seu redor.

Os dados a seguir apresentam um panorama de alguns tipos de violência contra meninas e mulheres registrados em canais governamentais nos meses de março e abril, período em que a pandemia de Covid-19 já se espalhava pelo país e exigia das autoridades medidas de contenção. Assim como verificado em outros países, os registros de diferentes tipos de violência realizados em delegacias de Polícia caíram sensivelmente no período, mesmo diante da adoção de ferramentas virtuais para facilitar a realização do boletim de ocorrência. A queda da procura por delegacias provavelmente explica a queda no número de Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça, dado que a Polícia Civil é uma das principais portas de entrada de mulheres em situação de violência doméstica no sistema de justiça.

A redução destes registros, no entanto, não parece apontar para a redução da violência contra meninas e mulheres. Os registros de feminicídio cresceram 22,2% no período e os homicídios de mulheres tiveram incremento de 6%. O Ligue-180, central nacional de atendimento à mulher criada em 2005, viu crescer em 34% as denúncias em março e abril de 2020 quando comparado com o mesmo período do ano passado.



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